SAÚDE HUMANISTA E SOLIDÁRIA
A Comunidade é o lugar natural onde os homens pensam e querem juntos. Projetam e decidem juntos em função do bem comum. Na comunidade, o homem participa não pelo que tem, mas pelo que é. A comunidade é a grande força do Solidarismo.
A pessoa humana tem direitos naturais à vida digna, a Saúde, à educação, ao trabalho, à liberdade e à propriedade, direitos às condições concretas e reais que lhe possibilitem viver dignamente, trazer à plenitude, pela educação, seus talentos diversificados, trabalhar honestamente, afirmar seus desejos e opiniões, exercitar sua liberdade de opções, possuir, e, pela propriedade, realizar-se mais plenamente como ser humano. E Tem Deveres morais de consciência que se resumem nos deveres de justiça, de amor, de verdade, de lealdade e de solidariedade.
Solidarismo é reformismo radical. Radical, porque quer construir a reforma das estruturas a partir da raiz - a partir da consciência. A reforma solidarista é uma reforma comunitária, onde a hegemonia do processo histórico, o papel de protagonista da transformação social não pode caber nem ao Capital nem ao Estado, nem ao grupo de poder de um partido único, mas a figura da pessoa humana inserida nesta comunidade que realiza seu destino transcendente, pela sua fidelidade à vocação terrena, pela sua presença no momento histórico para em suas mãos, assumir seu próprio destino e, através de ações honestas e legítimas, edificar de forma concreta uma democracia total- política, econômica e social, pois estas estruturas ainda vigentes, nada democráticas, não oferecem possibilidades reais para a realização destes direitos a todos os seus os homens de bem, membros comunitários.
E esta democracia total não se realiza também na Saúde. Nas nossas comunidades, chegamos a um ridículo onde o rico tem acesso imediato a uma medicina de ponta, serviço de saúde de primeiro mundo, e o pobre, com muita dificuldade, para receber “gratuitamente” uma medicina de pobre para pobre, espera em longas filas. (Temos uma Constituição em que o Direito à Saúde é garantido como Dever do Estado, não como alguém bonzinho que oferece saúde gratuitamente para seu povo. O povo paga contribuições sociais específicas para a área da seguridade social, incluindo a saúde. E paga bem!)
Os princípios básicos do nosso SUS servem de exemplo de fascinante experiência de envolvimento da sociedade brasileira na conquista de um sistema de saúde fundado nos princípios éticos do humanismo e da solidariedade.
Para haver avanços no acesso a um sistema de saúde com qualidade para todos, não só devemos reavaliar o predomínio de práticas individualistas, curativas, centradas em doenças e atendimentos hospitalares, mas também efetivar o princípio da integralidade.
O Nosso papel como agente político e agente partidário é propor alternativas que apontem para a superação de uma rede de serviços que equivocadamente trata somente as doenças, substituindo-a por uma rede efetivamente de Saúde, orientada não somente para ações de promoção, proteção e recuperação da Saúde, mas também com a sustentação de ações intersetoriais, que previnam doenças em população sadia.
Nosso objetivo de criar um programa nacional partidário de saúde, que dê sustentação e subsídio pragmático pra projetos municipais de saúde aos candidatos a prefeito e vereadores do PHS no próximo pleito de 2012 em todo território nacional, será baseado nos princípios das decisões da última conferência nacional de Saúde, o maior Fórum comunitário de saúde do país.
Uma vez que acreditamos que “os novos valores e às forças criativas e renovadoras são advindas do interior da sociedade”, com nosso enfoque Humanista e solidário, esperamos obter resultados efetivos, mesmo enfrentando os obstáculos do subfinanciamento público pra esta área tão fundamental. Conscientizando nossos futuros gestores e legisladores municipais, teremos assegurado a integralidade da atenção com ações de saúde de alta qualidade.
Para promovermos a adequação quantitativa da distribuição e oferta de serviços, tecnologias e insumos de Saúde, pra melhorar a equidade, o acolhimento humanitário, a continuidade, a integralidade, o suporte, a resolubilidade e satisfação dos usuários, aumentando o acesso aos serviços de saúde em geral e aos serviços de vigilância sanitária, epidemiológica, nutricional e ambiental;
Pra evitar mortes precoces, internamentos evitáveis, de doenças com tratamentos disponíveis e de baixo custo;
Pra ofertar medicamentos logo após as consultas nas próprias unidades básicas de Saúde;
Enfim, para garantir o pleno êxito do modelo de atenção integral e a sua viabilização plena, ou no mínimo um acesso aos serviços de saúde com acolhimento humanitário de melhor qualidade, iremos elaborar Diretrizes e proposições que possam constituir as ações organizativas de nossos gestores para o incremento de melhor qualificação destes serviços na esfera municipal.
Somos completamente cientes de que a maior parte dos pequenos e médios municípios brasileiros não dispõe de estruturas, recursos, pessoal e condições logísticas para garantir, em seu próprio território, o acesso integral e resolutivo para os problemas de Saúde demandados em todos os níveis de Atenção à Saúde. Isto implica que temos também a tarefa e o desafio de colaborar com a organização de sistemas e redes regionais de Saúde, com a ordenação de fluxos pra garantir de oferta e acesso aos serviços de maior complexidade.
Só obteremos expansão e incremento da atenção Básica de Saúde e inovação em nosso programa partidário, diferenciando-nos de outros partidos, se apresentarmos alternativas e iniciativas para mudanças e investimentos ao definirmos nossas necessidades prioritárias pra saúde.
Aos nossos legisladores municipais, mesmo sabendo das necessidades específicas, condições singulares e contextos particulares de cada comunidade, deveremos também pautar em nosso programa práticas de avaliação, monitoramento e fiscalização da gestão da saúde do município, pra que não só nossos gestores tenham modernos relatórios de gestão e transparentes prestações de contas, como os nossos agentes políticos tenham instrumentos de fiscalização e mecanismos de controle do exercício da gestão, e podermos cobrar e garantir o incremento de programas e equipamentos para ampliar as oportunidades de Saúde.
Nos próximos meses deveremos debater e propor aos nossos correligionários, políticas e ações de promoção e proteção da saúde para:
(01) Populações e Comunidades Saudáveis:
(A) Desenvolvimento sustentável e ambiente saudável;
(B) Família e serviços de saúde (incluindo desenvolvimento de sistemas e melhoria da qualidade de serviços de saúde);
(C) Mudança social e saúde mental (incluindo o impacto do envelhecimento sobre o sistema de saúde, mudanças sociais e demográficas);
(02) Combate a doenças:
(A) Doenças transmissíveis (respostas efetivas, especialmente para doenças emergentes e re-emergentes)
(B) doenças não transmissíveis (discussão da capacidade de tratamento do sistema e dos serviços e de sua função de advocacy em busca de mudanças no comportamento);
(03) Manutenção da Saúde (sustaining health)
(A) Evidências e informações para definição de políticas (no sentido de alcançar: eqüidade, custo/efetividade e qualidade);
(B) Tecnologia em saúde e drogas, inclusive vacinas (influenciar o desenvolvimento, a qualidade, o custo e a distribuição de tecnologias e drogas buscando impactos positivos na saúde da população);
(C) Reorientação da formação profissional em saúde; Educação permanente em Saúde.
